COP-16 fortalece o Fundo Verde

Realizada no mês de dezembro, a 16ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-16) reuniu aproximadamente duzentos países em Cancun, no México, e resultou na aprovação de um documento final. Apenas a Bolívia divergiu das conclusões e foi o único país a não assinar.

Durante a COP-16, o Fundo Verde do Clima, estabelecido em 2009, em Copenhague, foi fortalecido: será administrado pelo Banco Mundial e terá mandato interino de três anos. Especialistas consideram o Banco um dos poucos instrumentos internacionais com capacidade e experiência para administrar o Fundo. No entanto, muitos Países em Desenvolvimento (PEDs) manifestaram resistência a esse papel do Banco Mundial, alegando que a instituição possui preferências históricas por Países Desenvolvidos (PDs). A solução para esse argumento foi o compromisso de que o Fundo será constituído por um comitê de transição, composto majoritariamente por PEDs. O Fundo Verde visa financiar ações de combate ao aquecimento global nos países em desenvolvimento. Inicialmente, serão destinados US$ 28 bilhões por meio de repasses até 2012. A partir de 2020, a verba será de US$ 100 bilhões por ano.

Também foi aprovado um mecanismo para compensar os países tropicais pela redução do desmatamento, o REDD – Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de Floresta. Durante a  discussão, surgiram algumas críticas sobre seu funcionamento, como a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade. Outras medidas decididas foram o estabelecimento de ações concretas para proteger as florestas, o fortalecimento da cooperação internacional de tecnologia e o amparo a populações vulneráveis a se adaptarem às mudanças do clima e suas conseqüências, como migração climática.

Devido à resistência de Japão, Rússia, Canadá e Estados Unidos, a decisão em dar continuidade ou não ao Protocolo de Kyoto (que irá expirar no fim de 2012), foi adiada para a COP-17, em Durban, na África do Sul. A ideia é que este novo acordo climático obrigue os países a cortarem suas emissões de gases do efeito estufa e  assim possam combater os efeitos das mudanças climáticas.

Apesar dos avanços, o encontro deixou a desejar. Os países ricos, principais responsáveis pelas emissões de gás de efeito estufa no mundo, continuam sem metas concretas para reduzir a quantidade de CO2. O documento final de Cancun apenas destaca que, entre 2013 e 2015, acontecerá uma revisão das metas de longo prazo da redução de emissões no mundo inteiro. Vamos torcer para que antes mesmo da próxima COP, as grandes nações compreendam a importância do combate às alterações climáticas.

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