A corrida para resolver o problema do lixo começou

Nos últimos 15 anos, cerca de 95 mil toneladas de embalagens descartadas foram entregues por consumidores em 141 lojas do Pão de Açúcar, maior varejista do país. Criado em parceria com a fabricante de bens de consumo Unilever, o programa envia o material para cooperativas de catadores e, assim, ajuda a diminuir a pressão sobre os aterros sanitários e os quase 2.500 lixões existentes no Brasil.

Desde dezembro, a rede começou a testar mudanças para elevar a média recente, de cerca de 10 mil toneladas por ano. Num projeto piloto, sete pontos passaram por reformas e se tornaram mais visíveis e organizados. Ao entregar os resíduos que separou em casa, o consumidor começa a ser informado sobre as condições em que as embalagens devem ser entregues.

Potes com restos de alimento, por exemplo, não são aproveitados. “Sem informar o cliente, não vamos avançar”, diz Laura Pires, gerente de sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar. A movimentação retrata o início da corrida para atingir metas previstas pelo recém-firmado acordo setorial das embalagens.

Assinado em novembro, após três anos de negociações, faz parte dos esforços de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010.

Vinte e duas associações empresariais – entre fabricantes de bens de consumo e fabricantes diretos de embalagens – firmaram com o governo federal o compromisso de ajudar a reduzir 22% do volume desses resíduos que chegam aos aterros até 2018, na comparação com 2012.

Estima-se que, para isso, as empresas envolvidas no acordo deverão coletar conjuntamente 3 815 toneladas por dia nos próximos dois anos. Sobram obstáculos no caminho – desde a baixa capilaridade dos postos de coleta no varejo até a pouca informação que o consumidor final tem a respeito do assunto país afora.

A única boa notícia é que o processo de coleta e triagem por catadores de material reciclável está amplamente estabelecido nos principais centros de consumo. “O acordo é o ponto de partida para formalizar uma cadeia enorme já existente”, afirma Victor Bicca, diretor de relações públicas da Coca-Cola e presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), uma das entidades que coordenaram a assinatura do documento.

Também nesse quesito, porém, sobram problemas a resolver. Estima-se que hoje existam 600 mil catadores no país. Muitos vivem e trabalham em condições precárias. Apenas 10% deles estão vinculados a uma cooperativa e, ainda assim, isso não significa muita coisa.

A maioria não está legalizada nas prefeituras e sofre com falta de infraestrutura e gestão: não oferece treinamento aos cooperados e tem dificuldade para contabilizar as vendas. Segundo o acordo, caberá às empresas signatárias ajudar a dar corpo a essas cooperativas – uma tarefa que exige muito mais do que dinheiro.

“Montamos um programa para ajudá-las a superar problemas básicos de organização e de segurança no trabalho”, afirma Simone Veltri, gerente de relações socioambientais da fabricante de bebidas Ambev, que mantém um programa de coleta de embalagens desde 2012 e se relaciona hoje com cerca de 60 cooperativas em todo o país.

Hoje uma equipe da empresa faz um diagnóstico técnico de cada uma e estabelece um plano de ação e metas anuais de melhoria. As dificuldades surpreen­deram os executivos da fabricante de cosméticos Natura, que há menos de um ano se aproximaram de cinco cooperativas em São Paulo.

Para coordenar o projeto piloto, a empresa escalou o executivo Sérgio Talocchi, que por sete anos foi responsável pela gestão do relacionamento com cooperativas rurais fornecedoras de insumos para cosméticos. “A rotatividade e os problemas de liderança são muito maiores no universo urbano do lixo do que no rural”, diz Talocchi.

Tão árduo quanto o trabalho com os catadores será mudar hábitos do consumidor. Em primeiro lugar, é necessário ter mais pontos de coleta. Nesse sentido, o acordo prevê que as empresas de embalagens deverão custear e operar pontos de entrega voluntária, os chamados PEVs – que deverão ser instalados preferencialmente em supermercados ou em outros pontos de fácil acesso ao público.

A obrigação do varejo é de apenas oferecer espaço nas lojas. Estima-se que 215 pontos como esses existam hoje no Brasil, boa parte em grandes redes de varejo. O objetivo é triplicá-los até 2018 – em Portugal, país muito menor do que o Brasil, esse número é quase 200 vezes maior. Boa parte dessa expansão deverá ser feita em varejistas menores, o que torna a tarefa mais complexa para a indústria.

No que se refere aos incentivos para que os consumidores saiam de casa com seu lixo reciclável nas mãos, alguns testes começam a ser feitos. A cervejaria Heineken, por exemplo, lançou nas lojas do Pão de Açúcar uma promoção em que oferecerá desconto de 30% a consumidores que retornarem 12 garrafas de vidro ou latas de qualquer marca aos PEVs da rede.

A duração será de 30 dias, com término previsto para 12 de fevereiro, e só será válida às terças-feiras. A empresa participa, desde 2014, de um programa de coleta de embalagens de vidro em bares, mas quer entender agora o que pode motivar o consumidor final. “Queremos verificar a eficácia de um incentivo como esse”, afirma Renata Zveibel, diretora de comunicação externa e sustentabilidade da Heineken.

Nesse sentido, o acordo prevê que a indústria fará campanhas massivas de comunicação, sem detalhes sobre prazos e valores envolvidos. “É preciso informar exaustivamente”, diz o português Ricardo Neto, da ERP Recycling Portugal, entidade de gestão de resíduos da União Europeia.

Em Portugal, uma política de gestão de resíduos vigora desde a década de 90 e, ainda hoje, o setor privado investe 2,5 milhões de euros por ano em propaganda sobre o descarte correto do lixo. Em 2018, verificar o sucesso dos esforços dependerá de relatórios produzidos pelas próprias empresas e de dados públicos sobre aterros e lixões.

Existe aí um problema básico: apenas 30% dos municípios brasileiros têm informações confiáveis sobre a natureza e o volume de seus resíduos, o que tornará a checagem dos dados mais difícil. Especialistas afirmam que essas falhas não devem ser motivo para que as empresas não se mexam.

“Esses dois anos serão destinados à experimentação e não caberá penalidade ainda”, afirma Fabricio Soler, advogado do escritório Felsberg e Associados, de São Paulo. Passado esse período, no entanto, multas poderão ser aplicadas.

Para as empresas, é importante mostrar que algo foi feito – até para evitar que o governo decida, a partir de 2018, tomar medidas mais draconianas. Se a indústria ficar para trás na corrida pelo lixo, também poderá acabar com um prejuízo nas mãos.

Fonte: Exame

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Bairro alemão produz muito mais energia do que consome

Desde 1992, Friburgo é considerada a capital ecológica da Alemanha. E não é de hoje. Tudo começou em 1986 quando algumas medidas sustentáveis que envolvem energia e transporte foram aprovadas e aplicadas na cidade a fim de proporcionar qualidade de vida a seus habitantes. Pequenas mudanças nos hábitos e relacionados à engenharia das residências trouxeram esse resultado: na cobertura de edifícios foram instalados painéis solares, capazes de aproveitar o potencial energético das 1.800 horas de luz natural anual que a cidade recebe; outro exemplo é a malha cicloviária de 400 Km, que estimula os habitantes a usarem mais suas bicicletas – além da criação de espaços públicos e áreas verdes apropriadas e desenvolvida para os ciclistas.

Em meio a toda essa história, há um bairro de Friburgo que se destaca: Schlierberg. Um projeto assinado pelo escritório do arquiteto alemão Rolf Disch contribuiu para a região produzir quatro vezes mais energia do que seus habitantes necessitam, isso através da instalação de painéis solares no telhado das residências – como mencionamos no outro parágrafo. Sabe qual é o resultado anual da produção de energia através da luz solar em Schlierberg? 420.000 KWh. Esse valor diminui a quantidade de petróleo usada em 200 mil litros, além da redução de até 500 toneladas de CO2 anualmente. Um verdadeiro exemplo.

Fonte: Planeta Sustentável

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Em 2050, oceanos terão mais plásticos do que peixes

Consumidos no dia a dia, cada vez em maior quantidade, os plásticos são uma grande ameaça à natureza e à biodiversidade do planeta. De acordo com o Fórum Econômico Mundial de Davos, o uso excessivo do material deve impactar diretamente e, principalmente, os oceanos. A estimativa é de que, em 2050, os oceanos terão mais detritos desse material do que peixes.

A previsão foi feita com base em um estudo da fundação de Ellen MacArthur, em parceria com a consultora McKinsey. A pesquisa revelou que o sistema atual de produção, utilização e descarte de plásticos tem efeitos negativos significativos. Ao todo, são perdidos entre US$ 80 bilhões e US$ 120 bilhões em embalagens de plástico por ano.

Segundo o relatório, a proporção entre as toneladas de plástico e as toneladas de peixe registradas nos oceanos era de 1 para 5 em 2014. Em 2025, será de 1 para 3 e em 2050 irá reduzir ainda mais, chegando a 1 para 1.

Durante os debates no fórum após a apresentação do estudo, ficou evidente a necessidade de uma reformulação total das embalagens e dos plásticos em geral, bem como a procura de alternativas ao petróleo, principal matéria para a produção do plástico.

Países já tentam limitar o uso de plásticos

O uso de plásticos é um problema antigo e há muito tempo discutido. Alguns países, inclusive, já criaram iniciativas que limitam o uso do material. Na França, por exemplo, os sacos de plástico de uso único devem ser proibidos em março.

No Reino Unido, a legislação impõe que os consumidores paguem pelos sacos plásticos, a fim de tentar reduzir sua utilização. Já em Portugal, entrou em vigor em fevereiro de 2015 uma taxa sobre os sacos plásticos leves.

É preciso, no entanto, que mais nações criem soluções como essas e invistam em outras iniciativas. Segundo o estudo, é preciso ir além do básico e do comum.

Fonte: Pensamento Verde

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Maior velocidade em licenças ambientais divide governo

Projeto de lei que prevê mudança radical no processo de licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura abriu um racha no governo.

Defendido pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério dos Transportes, o projeto que instaura o licenciamento “a jato” encontra forte resistência da cúpula do governo ligada ao meio ambiente.

“Essa proposta é inaceitável. A forma como o licenciamento é tratado nesse projeto de lei é irreal e trará prejuízos irreparáveis para o meio ambiente e a população indígena”, disse João Pedro Gonçalves, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Críticas duras também partiram do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Em vez de acelerar o processo, o que esse projeto vai fazer é retardá-lo. É absurdo. As instituições atropeladas por essa proposta vão entrar na Justiça. Nós acionaremos o Ministério Público, se for necessário”, afirmou Andrey Rosenthal Schlee, diretor do Iphan.

O projeto de lei que institui o chamado “licenciamento ambiental especial”, relatado pelo senador Blairo Maggi (PR/MT) e de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), reduz o processo de licenciamento de três etapas para uma, além de praticamente extinguir a realização de consultas públicas às comunidades afetadas. Cada instituição ligada ao rito do licenciamento, como a Funai e o Iphan, tem dez dias para se manifestar. Se não o fizer no prazo, fica decidido sumariamente que aprova a obra. De maneira geral, o prazo máximo para a autorização de um grande projeto, como uma hidrelétrica na Amazônia, não chegaria a oito meses.

Apesar da polêmica, o projeto de lei já foi aprovado pela comissão especial do Congresso que analisa a proposta e tem previsão de ir ao plenário do Senado assim que os trabalhos parlamentares forem retomados, a partir de 1.º de fevereiro.

O Ministério do Meio Ambiente tem posição contrária à proposta, apesar de não reconhecer oficialmente. Entusiasta da ideia, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, chegou a dizer que a ministra do MMA, Izabella Teixeira, apoiava as novas regras. Ela tem defendido o aperfeiçoamento do processo de licenciamento, mas tem críticas sobre a proposta.

Em nota, o MMA limitou-se a dizer que “a partir da posição do Ibama, apresentou considerações técnicas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei do Senado 654/2015, quando participou da consulta feita pela Casa Civil a diversos órgãos do governo federal sobre o tema”.

Especialista em direito ambiental, o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, disse que a aprovação tácita dos projetos quando os órgãos não atenderem o prazo é inconstitucional. “Isso fere todos os princípios de manifestação dos órgãos e também das comunidades atingidas por essas obras.”

Por trás da preocupação dos órgãos estão suas limitações de orçamento e mão de obra. Os críticos dizem que, se já é difícil entregar os resultados no modelo atual de licenciamento, que dá prazos mais longos para manifestação, o projeto de lei solapa qualquer possibilidade de trabalho. A Funai, por exemplo, tem 15 profissionais para cuidar do licenciamento de obras em todo o País.

“Como é que estamos discutindo um projeto desse após o acidente de Mariana? Não podemos tratar essas questões de forma superficial”, disse João Pedro Gonçalves, da Funai. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame

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